Política de Privacidade e Política de Cookies da Kaspersky eSIM Store

CONTEXTO:

A BNESIM Limited entende que sua privacidade é importante para você e que você se preocupa com a forma como suas informações são usadas e compartilhadas online. Nós respeitamos e valorizamos a privacidade de todos que visitam o site da Kaspersky eSIM Store ou usam o aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store. Nós coletaremos e usaremos informações apenas de maneiras que sejam úteis para você e de maneira consistente com seus direitos e Nossas obrigações sob a lei.

Esta Política se aplica ao Nosso uso de todos e quaisquer dados coletados por Nós em relação ao seu uso do site e do aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store. Por favor, leia esta Política de Privacidade cuidadosamente e assegure-se de que você a compreende. Você será obrigado a ler e aceitar esta Política de Privacidade ao se inscrever para uma Conta. Se você não aceitar e concordar com esta Política de Privacidade, você deve parar de usar o site e o aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store imediatamente.

1. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

Nesta Política, os seguintes termos terão os seguintes significados:

• “Conta” significa uma conta necessária para acessar e/ou usar certas áreas e funcionalidades do site ou aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store.

• “Cookie” significa um pequeno arquivo de texto colocado no seu computador ou dispositivo pelo nosso site ou aplicativo móvel quando você visita certas partes e/ou quando usa certas funcionalidades. Detalhes dos Cookies usados estão definidos na seção 12 abaixo.

• “Site e aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store” significa o site https://kasperskyesimstore.com e o aplicativo Kaspersky eSIM Store para iOS e Android.

• “Leis de Privacidade de Hong Kong e da UE” significa as partes relevantes da Personal Data (Privacy) Ordinance, Leis de Hong Kong (Cap 486) (PDPO) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679).

• “Nós/Nosso/Nossa” significa BNESIM Limited, uma empresa limitada registrada em Hong Kong sob a licença 2531485, cujo endereço registrado é Unit C, 8/F, King Palace Plaza, No. 55 King Yip Street, Kwun Tong, Kowloon, Hong Kong.

2. INFORMAÇÕES SOBRE NÓS

1. O site da Kaspersky eSIM Store https://kasperskyesimstore.com é operado pela BNESIM Limited, uma empresa limitada registrada em Hong Kong sob a licença 2531485, com endereço registrado em Unit C, 8/F, King Palace Plaza, No. 55 King Yip Street, Kwun Tong, Kowloon, Hong Kong.

2. Somos regulados como um controlador de dados pelas leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o GDPR.

3. Nosso Diretor de Proteção de Dados é Christian Brilli, que pode ser contatado em: kasperskyesimstore@bnesim.com

4. Representante na UE**:** Dromedian S.r.l., Via Erasmo Piaggio, 35, 66100 Chieti CH, Itália.

3. ESCOPO E COBERTURA DA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao seu uso do site e aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store. Ela não se estende a quaisquer sites ou aplicativos que estejam vinculados a partir de nossa plataforma (seja por links fornecidos por nós ou compartilhados por outros usuários). Não temos controle sobre como seus dados são coletados, armazenados ou usados por outros sites ou serviços, e aconselhamos que você revise as políticas de privacidade de quaisquer terceiros antes de fornecer qualquer dado a eles.

4. QUAIS DADOS NÓS COLETAMOS?

Alguns dados serão coletados automaticamente pelo site e aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store, enquanto outros dados serão coletados apenas se você os enviar voluntariamente e der consentimento. Dependendo do seu uso de nossos serviços, podemos coletar alguns ou todos os seguintes dados:

1. Nome

2. Endereço de e-mail

3. Informações financeiras, como números de cartão de crédito/débito

4. Endereço IP (coletado automaticamente)

5. Tipo e versão do navegador da web (coletado automaticamente)

6. Sistema operacional (coletado automaticamente)

7. Uma lista de URLs começando com o site de referência e sua atividade no site ou aplicativo da Kaspersky eSIM Store

5. POR QUE PROCESSAMOS SEUS DADOS

Coletamos e processamos seus dados para vários propósitos, dependendo de suas interações com o site e aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store. Cada atividade de processamento é realizada com base em uma base legal específica sob as leis de proteção de dados aplicáveis.

A. Para cumprir nosso contrato com você

Processamos seus dados para fornecer os serviços que você solicita e para cumprir nossas obrigações contratuais. Isso inclui:

• Criar e gerenciar sua conta

• Fornecer acesso ao site e aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store

• Fornecer nossos produtos e serviços a você

• Processar pagamentos e transações

• Responder às suas perguntas e comunicações

B. Com base em nossos interesses legítimos

Onde permitido pelas leis aplicáveis, processamos seus dados para melhorar nossos serviços e garantir uma experiência segura. Isso inclui:

• Personalizar e adaptar sua experiência

• Melhorar nossos produtos, serviços e plataforma com base em feedback e dados de uso

• Realizar pesquisas de mercado e análise de usuários

• Garantir a segurança da rede e das informações

Garantimos que nossos interesses legítimos não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais. Você tem o direito de se opor a esse processamento a qualquer momento.

C. Com seu consentimento explícito

Processamos seus dados pessoais para os seguintes fins somente quando obtivemos seu consentimento:

• Enviar comunicações de marketing, newsletters e conteúdo promocional

• Usar cookies e tecnologias de rastreamento para análises e publicidade (veja a Seção 12)

• Personalizar ofertas com base em suas preferências e atividades

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco em kasperskyesimstore@bnesim.com ou usando o link de cancelamento de inscrição incluído em nossas comunicações.

D. Para cumprir obrigações legais

Podemos também processar seus dados para cumprir leis, regulamentos e requisitos legais aplicáveis.

E. Outras bases legais

De acordo com os princípios de proteção de dados, garantimos que todos os dados pessoais sejam processados de forma legal, justa e transparente. Só processaremos seus dados pessoais se pelo menos uma das seguintes condições se aplicar:

• Você deu consentimento claro e informado para um ou mais propósitos específicos

• O processamento é necessário para a execução de um contrato ou para tomar medidas a seu pedido antes de entrar em um contrato

• O processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal

• O processamento é necessário para proteger seus interesses vitais ou de outra pessoa

• O processamento é realizado no interesse público ou no exercício de autoridade oficial

• O processamento é necessário para nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que seus direitos não prevaleçam sobre esses interesses

6. COMO E ONDE ARMAZENAMOS SEUS DADOS

1. Retemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos na Seção 5, ou enquanto tivermos sua permissão para mantê-los. Realizamos revisões periódicas para determinar se ainda precisamos de seus dados, e os excluímos quando não são mais necessários.

2. Alguns ou todos os seus dados pessoais podem ser armazenados ou transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) — que inclui todos os estados membros da UE, bem como Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Ao usar o site e o aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store, você é informado de que seus dados podem ser processados em países fora do EEE. Quando tais transferências ocorrem, tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Essas medidas podem incluir o uso de Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs) aprovadas pela Comissão Europeia ou garantias legais equivalentes.

3. A segurança dos dados é de grande importância para nós. Implementamos procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais apropriados para proteger e assegurar os dados pessoais coletados por meio de nossos serviços.

4. As medidas que tomamos para proteger seus dados incluem:

• Uso de criptografia e protocolos de transmissão de dados seguros

• Restrição de acesso a dados pessoais apenas a pessoal autorizado

• Armazenamento de dados pessoais em servidores seguros dentro de redes protegidas

7. NÓS COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

1. Podemos contratar terceiros para fornecer serviços em nosso nome, incluindo processamento de pagamentos, entrega de mercadorias, otimização de mecanismos de busca, análises, marketing e suporte ao cliente. Em alguns casos, esses terceiros podem precisar de acesso a certos dados pessoais.

Quando quaisquer desses dados são compartilhados, garantimos que sejam tratados de forma segura, responsável e em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis e salvaguardas contratuais.

2. Podemos compilar estatísticas anonimizadas sobre o uso do site e do aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store, incluindo dados sobre tráfego, padrões, demografia de usuários e vendas. Esses dados não contêm nenhuma informação pessoalmente identificável. Podemos compartilhar esses dados anonimizados com parceiros de negócios, investidores ou anunciantes, estritamente dentro dos limites da lei aplicável.

3. Em certas circunstâncias, podemos ser legalmente obrigados a divulgar dados pessoais. Isso pode incluir situações em que somos compelidos por uma ordem judicial, agência de aplicação da lei, autoridade reguladora ou outro processo legal. Nesses casos, divulgaremos apenas os dados mínimos necessários e somente conforme exigido pela lei aplicável.

8. O QUE ACONTECE SE NOSSO NEGÓCIO MUDAR DE MÃOS?

1. Podemos, de tempos em tempos, expandir, reduzir ou de outra forma reestruturar nosso negócio. Isso pode envolver a venda e/ou transferência de controle de toda ou parte da BNESIM Limited ou da Kaspersky eSIM Store. Quaisquer dados pessoais que você tenha fornecido, quando relevantes para a parte do nosso negócio que está sendo transferida, serão transferidos junto com esse segmento de negócios.

2. Nesses casos, o novo proprietário ou a nova parte controladora poderá usar seus dados, mas apenas para os mesmos fins originalmente coletados e processados por nós. Eles serão obrigados a honrar os termos desta Política de Privacidade ou de uma política que não seja menos protetora de seus dados pessoais.

3. Você será informado com antecedência sobre qualquer transferência desse tipo e terá a oportunidade de revisar quaisquer alterações nos termos de privacidade aplicáveis.

9. COMO VOCÊ PODE CONTROLAR SEUS DADOS?

1. Ao enviar suas informações através do site ou aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store, você pode ter opções para restringir nosso uso de seus dados. Nosso objetivo é fornecer escolhas claras sobre como seus dados são usados, incluindo ferramentas para gerenciar suas preferências de marketing e configurações de privacidade dentro de sua conta.

2. Você pode optar por não receber comunicações de marketing de nós a qualquer momento:

• Clicando no link “cancelar inscrição” incluído em nossos e-mails, ou

• Entrando em contato conosco em: kasperskyesimstore@bnesim.com

3. Usuários localizados em Hong Kong podem se registrar em serviços de preferência, como o Serviço de Preferência Telefônica (TPS), o Serviço de Preferência Telefônica Corporativa (CTPS) ou o Serviço de Preferência de Correspondência (MPS), que podem ajudar a reduzir comunicações de marketing não solicitadas. No entanto, observe que esses serviços não bloquearão mensagens que você consentiu explicitamente em receber.

10. SEU DIREITO DE RETER INFORMAÇÕES E SEU DIREITO DE RETIRAR CONSENTIMENTO

1. Você pode acessar o site e o aplicativo móvel da Kaspersky eSIM Store sem fornecer quaisquer dados pessoais. No entanto, para usar certos recursos ou serviços (como comprar um eSIM ou criar uma conta), pode ser necessário o envio de dados pessoais específicos.

2. Você pode configurar seu navegador da web ou as configurações do dispositivo para restringir o uso de cookies. Para mais informações, consulte a Seção 12 desta Política de Privacidade.

3. Se você já deu consentimento para processarmos seus dados pessoais, pode retirar esse consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco em: kasperskyesimstore@bnesim.com. Ao receber sua solicitação, excluiremos seus dados pessoais de nossos sistemas, a menos que sejamos legalmente obrigados ou de outra forma autorizados a retê-los.

Por favor, note que retirar o consentimento pode limitar nossa capacidade de fornecer certos serviços a você.

11. COMO VOCÊ PODE ACESSAR SEUS DADOS?

Você tem o direito legal de solicitar acesso a uma cópia de qualquer dado pessoal que possuímos sobre você. Se desejar fazer isso, entre em contato conosco em: kasperskyesimstore@bnesim.com. Responderemos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

12. QUAIS COOKIES NÓS USAMOS E PARA QUE SERVEM?

1. O site da Kaspersky eSIM Store usa cookies para melhorar a experiência do usuário, fornecer serviços e analisar o tráfego do site. De acordo com o GDPR e outras leis aplicáveis, solicitamos seu consentimento antes de colocar quaisquer cookies que não sejam estritamente necessários.

2. Cookies estritamente necessários são essenciais para o funcionamento do site e estão sempre habilitados.

3. Cookies não essenciais (por exemplo, análises, publicidade, personalização) são desativados por padrão e só são ativados com seu consentimento explícito por meio de nossa Plataforma de Gerenciamento de Cookies (CMP). Você pode gerenciar suas preferências ou retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Os cookies são categorizados da seguinte forma:

• Necessários: Sessões de login, funções básicas do site

• Análises: Entender como os visitantes interagem com o site

• Marketing: Rastrear o comportamento do usuário para mostrar anúncios relevantes

5. Os cookies primários que usamos incluem:

• affiliate, click_id, landing, source_id: rastrear a origem do cliente (consentimento necessário)

• lgac: autenticação (necessário)

• PHPSESSID: cookie de sessão (necessário)

6. Usamos cookies de terceiros para análises e publicidade, incluindo serviços de:

• Google

• Facebook

• AppsFlyer

7. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

8. Para mais informações sobre como gerenciar cookies, consulte a seção de ajuda do seu navegador.

13. RESUMO DOS SEUS DIREITOS SOB O GDPR

Sob o GDPR, você tem o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais

• Solicitar correção ou exclusão de seus dados

• Opor-se ou restringir o processamento

• Retirar o consentimento a qualquer momento

• Solicitar portabilidade de dados

• Apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora

• Ser informado sobre decisões automatizadas e criação de perfis (veja a Seção 14)

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em: kasperskyesimstore@bnesim.com.

14. DECISÕES AUTOMATIZADAS E CRIAÇÃO DE PERFIS

14.1 No caso de usarmos dados pessoais para decisões automatizadas que produzam efeitos legais ou consequências igualmente significativas, você tem o direito de solicitar intervenção humana, expressar seu ponto de vista e contestar a decisão.

14.2 Este direito não se aplica quando a decisão automatizada:

• É necessária para celebrar ou executar um contrato com você

• É autorizada pela lei aplicável

• É baseada no seu consentimento explícito

14.3 Quando realizamos a criação de perfis, garantimos que:

• Você receba informações claras, incluindo o propósito e as potenciais consequências

• Procedimentos estatísticos ou matemáticos apropriados sejam utilizados

• Salvaguardas técnicas e organizacionais estejam em vigor para minimizar erros e prevenir resultados discriminatórios

• Toda a criação de perfis seja conduzida de forma segura

14.4 Atualmente, tomamos decisões automatizadas com base em campos de perfil de usuário, como idioma e localização, para fins de personalização de conteúdo.

14.5 Atualmente, usamos a criação de perfis para:

• Enviar newsletters e comunicações no seu idioma preferido

• Oferecer serviços e promoções relevantes para sua localização e compras anteriores

14.6 Entrando em Contato Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer seus direitos de dados, entre em contato conosco em: kasperskyesimstore@bnesim.com. Certifique-se de declarar claramente sua solicitação, especialmente se estiver pedindo informações sobre seus dados pessoais.

14.7 Alterações na Nossa Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. Quaisquer atualizações serão publicadas no site da Kaspersky eSIM Store. O uso contínuo de nossos serviços após tais alterações constitui aceitação da política revisada. Recomendamos que você verifique esta página regularmente para se manter informado.

RISCOS DA INTERNET

Certas atividades realizadas ao acessar a internet apresentam riscos inerentes e podem resultar em danos ou perdas para o Assinante ou outros. Essas atividades incluem, mas não se limitam a:

(i) Baixar conteúdo (incluindo e-mails) que pode conter vírus, malware ou outros elementos nocivos;

(ii) Comprar bens ou serviços online de fontes não verificadas;

(iii) Transmitir informações confidenciais pela internet (por exemplo, números de cartão de crédito, dados pessoais);

(iv) Acessar ou visualizar conteúdo que pode ser inapropriado ou ofensivo, incluindo material inadequado para crianças.

O Assinante assume todos os riscos associados a essas atividades. A BNESIM não será responsável por qualquer perda, dano ou consequência legal resultante de tal uso. Para ajudar a mitigar esses riscos, os Assinantes podem optar por usar soluções de filtragem de conteúdo ou controle parental.

PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO

O Assinante é o único responsável por qualquer conteúdo que publicar usando o Serviço, incluindo, mas não se limitando a sites, e-mails, fóruns online e grupos de discussão. Assim, o Assinante concorda em:

(i) Evitar publicar qualquer material que constitua uma Atividade Proibida sob esta política;

(ii) Tomar medidas apropriadas para impedir que menores acessem ou recebam conteúdo que possa ser inapropriado para eles, como implementar restrições de idade, controles de acesso ou avisos claros de conteúdo.

A BNESIM não monitora o conteúdo do tráfego de usuários transmitido via o Serviço. No entanto, a BNESIM reserva-se o direito de restringir o acesso, bloquear ou remover conteúdo ou serviços específicos se for exigido por lei aplicável, autoridades relevantes ou com base em notificações legais formais. A BNESIM também pode tomar medidas para prevenir abusos ou proteger a integridade e segurança de sua rede, incluindo cooperar com as autoridades em caso de violações verificadas.

A BNESIM pode, a seu exclusivo critério, remover conteúdo proibido de sua infraestrutura ou restringir o acesso a determinados recursos da internet para aplicar esta política ou responder a solicitações de terceiros. Isso pode incluir filtragem, bloqueio, suspensão de contas ou desativação de acesso a conteúdo.

A BNESIM também se reserva o direito de responder a solicitações de remoção de direitos autorais, como remover material protegido por direitos autorais ou suspender contas envolvidas em infração.

Ao usar o Serviço para transmitir ou publicar conteúdo, o Assinante declara que o conteúdo está em conformidade com esta política e autoriza a BNESIM a armazenar, transmitir e reproduzir tal conteúdo para fornecer o Serviço.

MENSAGENS ELETRÔNICAS E SPAM

O Assinante não deve usar o Serviço para enviar spam, mensagens fraudulentas ou textos ou comunicações em massa e/ou não solicitados. Para maior clareza:

• Spam refere-se a comunicações não solicitadas (incluindo promoções, anúncios de produtos, convites para eventos ou campanhas) enviadas por qualquer dispositivo ou aplicativo, independentemente de incluírem identificação do remetente ou opções de cancelamento.

• Mensagens fraudulentas são comunicações enganosas ou fraudulentas destinadas a enganar os destinatários para ganho financeiro ou pessoal.

Tais comunicações proibidas incluem, mas não se limitam a:

• Publicidade comercial ou promoções não solicitadas pelo destinatário;

• Anúncios informativos enviados em massa;

• Correntes, mensagens políticas ou religiosas em massa.

O Assinante não deve:

(i) Enviar mensagens para qualquer parte que tenha optado por não recebê-las ou se oposto a recebê-las;

(ii) Coletar ou redirecionar respostas de mensagens não solicitadas em violação a esta política ou às políticas de outros provedores;

(iii) Obscurecer a origem das mensagens ou falsificar cabeçalhos de mensagens;

(iv) Enviar múltiplas mensagens idênticas ou disruptivas (por exemplo, "mail bombing");

(v) Distribuir mensagens em cadeia, independentemente do consentimento.

A BNESIM não é responsável por entregar ou armazenar mensagens enviadas para contas que estão suspensas ou encerradas. Tais mensagens podem ser excluídas, devolvidas ao remetente ou ignoradas a critério da BNESIM.

FÓRUNS ONLINE

Ao usar o Serviço para acessar plataformas de terceiros, incluindo fóruns online, o Assinante concorda em não usar o Serviço de maneira que viole os termos ou políticas de uso dessas plataformas.

A BNESIM não controla ou modera fóruns externos, mas pode tomar medidas se o uso do Serviço por um Assinante contribuir para abuso, spam, interrupção ou outro comportamento que impacte a qualidade ou integridade do Serviço ou de sua rede.

Exemplos de uso indevido incluem:

• Postar ou repostar o mesmo conteúdo ou conteúdo semelhante em vários fóruns de maneira disruptiva;

• Tentar inundar, sobrecarregar ou desviar discussões online por meio de conteúdo excessivo ou sem sentido;

• Usar o Serviço para acessar plataformas das quais o Assinante foi previamente banido.

O Assinante é o único responsável por garantir que sua atividade em fóruns via o Serviço não cause degradação do serviço ou viole esta política.

REVENDAS OU AGRUPAMENTO DO SERVIÇO

O Assinante concorda em não revender, redistribuir ou de outra forma compartilhar o acesso ao Serviço com qualquer terceiro, seja temporária ou permanentemente, por compensação ou outro valor. Isso inclui:

• Fornecer acesso ao Serviço a indivíduos fora do domicílio ou organização do Assinante sem aprovação prévia por escrito da BNESIM;

• Usar o Serviço como parte de outra oferta de telecomunicações ou serviço agrupado;

• Promover ou divulgar o Serviço de uma maneira que possa resultar em uso anormal ou contribuir para a congestão da rede.

O Serviço é destinado exclusivamente ao uso individual do Assinante, de acordo com os termos de sua assinatura.